Blog/14/07/2026
Planta e memorial para usucapião: o que o cartório pede
Usucapião trava sem planta e memorial no padrão. O que vai no documento, quem assina e o que levar ao cartório em São Paulo.
Por que usucapião exige planta e memorial
O processo de usucapião precisa descrever o imóvel com precisão: limites, área, confrontações, benfeitorias. Planta e memorial descritivo são a peça que o cartório usa para registrar o que existe no terreno.
Sem documento técnico assinado por engenheiro com ART, o processo volta com exigência — ou nem entra no rito.
O que entra no memorial descritivo
Endereço, matrícula (se houver), área construída e de terreno, pavimentos, materiais principais, confrontantes e referência georreferenciada quando o caso pede.
A planta acompanha o memorial em escala e formato aceitos pelo cartório da comarca. Cada serventia pode ter detalhe de layout — por isso vale alinhar antes de fechar o escopo.
Usucapião, Reurb e outras regularizações
O mesmo tipo de documento serve para Reurb e outras vias de regularização fundiária, mudando o enquadramento legal. O desenho técnico é parecido; o memorial cita a base do pedido.
